O polígrafo e a justiça
Utilização legal do detector de mentiras | O polígrafo aplicado na justiça
O polígrafo justiça é uma história de amor e ódio. Na verdade é que existem diferentes ideias, discursos sobre a validade do polígrafo na justiça.
No entanto, para responder à pergunta que todo mundo faz ou que popularmente é repetida devemos explicar melhor o que significa um teste de detector de mentiras. Não podemos, porém, falar sobre o polígrafo justiça sem tentar explicar como funciona a justiça.
Pretendemos mais adiante dar uma explicação o mais cristalina possível sobre a psicofisiologia forense e justiça.
Polígrafo justiça, a sua história
O polígrafo justiça. A primeira utilização do polígrafo, ou pelo menos conhecido como detector de mentiras na justiça remonta ao ano 1919, na Califórnia, Estados Unidos.
O caso conhecido como Estados Unidos contra Frye ficou famoso porque no seu veredicto do juiz decidiu não aceitar um teste realizado por o professor William Marston. O senhor Marston pretendia demonstrar através de uma técnica de medição de pressão arterial descontinua que o senhor Frye era inocente.
Nem o instrumento era um polígrafo como o conhecemos hoje em dia nem a jurisprudência ditada pelo juiz do caso continua a ser válida na Califórnia e no resto dos Estados norte-americanos.
No entanto, esse caso ficou na memória colectiva e ainda hoje serve como referência para dizer que o teste do polígrafo não pode ser utilizado em tribunal.
A situação, sem embargo, mudou muito e hoje em dia, tecnologia inovadora pode ser utilizada nos tribunais nos Estados Unidos, mesmo sem apoio formal pela sociedade científica.
Também é importante mencionar que quando falamos de justiça não significa que isto seja um monopólio dos tribunais oficiais. Existem milhares de casos na vida quotidiana nos quais queremos ser justos e precisamos de informação verídica para tomar uma decisão sem recorrer à justiça oficial.
Neste artículo vamos centrar-nos no sistema de justiça legal. Para um artículo mais amplio sobre o polígrafo e a justiça, convidemos que veja o nosso Blog.
Polícia e agentes da aplicação da lei
Os agentes que devem aplicar a lei, o braço armado e a força da justiça devem ser corpos credíveis e nos quais deve existir confiança por parte do povo.
Estes são os vigilantes das leis e responsáveis pela sua aplicação. Estes agentes devem ser de alto grau de confiança e honestidade. O povo transmite autoridade a estes corpos em troca de segurança. É importante que os que actuam nestas posições percebam o seu papel na sociedade e sejam rigorosos.
Em Portugal, ao contrário de outros países, a polícia não parece utilizar o teste de polígrafo, nem no processo de selecção de profissionais, nem em investigações criminais.
Isto deve-se em grande parte à falta de informação com respeito ao uso do teste do polígrafo e possivelmente no futuro estarão abertos às vantagens que esta técnica pode significar para as agências.
Nos Estados Unidos, Colômbia, Equador, Peru, Nigéria, por mencionar alguns países, técnicos oficiais da polícia aplicam testes do polígrafo tanto no processo de selecção como também em investigações.
Os corpos da polícia foram os primeiros a impulsar a utilização deste instrumento como Leonarde Keeler nos anos 1920 – 1940 com o famoso chefe da polícia de Los Angeles, o comandante Vollmer.
Em Portugal, os corpos da força da ordem, por alguma razão desconhecida não parecem estar curiosos sobre como esta ciência pode ajudar nos seus labores.
Acusação vs. Defesa
Como explicado anteriormente a justiça é complexa e por isso dizer de uma forma radical que o teste do polígrafo justiça não se pode utilizar é desconhecer a diversidade da justiça e da sociedade.
Quando o teste do polígrafo é utilizado pela acusação, por exemplo num caso penal, todas as medidas devem ser tomadas para que este laudo seja analisado. Especialistas devem poder verificar a aplicação correcta da técnica como garantido pelo artigo 32 da constituição portuguesa:
“O processo criminal tem estrutura acusatória, estando a audiência de julgamento e os actos instrutórios que a lei determinar subordinados ao princípio do contraditório.”
No mesmo artigo também garante ao réu ou acusado plena defesa e portanto não limita a utilização de ferramentas que este/a julgue pertinentes.
“Nos processos de contra-ordenação, bem como em quaisquer processos sancionatórios, são assegurados ao arguido os direitos de audiência e defesa.”
Quando a técnica do polígrafo é utilizado pela defesa, sendo uma sociedade moderna e justa, devemos permitir uma plena salvaguarda dos direitos. O sociedade justa deve garantir um julgamento justo.
O juiz, júri, arbitro, etc. devem considerar qualquer prova, evidencia introduzida pela defesa. Claro que esta evidência deve ser sujeita ao escrutínio da acusação. Porém, impedir uma prova da defesa, sem uma base sólida, é contrário uma civilização justa.
Os tribunais
Em Portugal os tribunais não recorrem ao teste do polígrafo justiça e à psicofisiologia forense em geral. Pensemos que isto se deve a uma falta de informação com respeito às técnicas e Estado da Arte da psicofisiologia forense.
No entanto existem países nos quais estes profissionais são reconhecidos e utilizados pelos tribunais nos diferentes ramos.
No processo de instrução criminal, em países como Estados Unidos por exemplo, muitos juízes de instrução recorrem a peritos do polígrafo para ajudar a orientar a sua investigação.
Em tribunal, juízes também aceitam testes psicofisiologicos quando as partes se põem de acordo sobre a sua utilização.
A justiça correccional pode também recorrer a testes do polígrafo quando concedem liberdade condicional aos reclusos. Com esta ferramenta asseguraram-se que os reclusos em liberdade condicional não estão cometendo nenhuma acção que ponha em perigo a sociedade ou vaia em contra das condições da liberdade.
Como explicado, a utilização do teste de polígrafo na justiça é uma matéria em constante evolução como também o é a justiça. Para mais informação de como B.E.A.R. FORENSICS pode ajudar a perceber e utilizar esta técnica a seu favor não duvide em contactar.
